Termos de Serviço da Relevants

2.1 O Serviço consiste em ferramentas de mídia social SaaS e documentação fornecidas pela Relevants, usadas pelo Cliente via Internet. O Serviço pode ser usado pelo Cliente para gerenciar o engajamento nas mídias sociais e otimizar campanhas publicitárias em qualquer Conta de Anúncios.

2.2 O Serviço é projetado para auxiliar o Cliente no gerenciamento do engajamento e na otimização de campanhas publicitárias, mas o Cliente permanece responsável por como usa o Serviço e por alcançar os objetivos e resultados pretendidos de suas campanhas publicitárias.

2.3 A Relevants tem o direito de produzir o Serviço da forma que julgar apropriada. O Serviço e as plataformas de mídia social estão em constante evolução, e os recursos disponibilizados no Serviço podem mudar. No caso de qualquer alteração substancial ou importante no Serviço, a Relevants informará o Cliente em seu site em https://relevants.link.

2.4 O Serviço não inclui serviços ou equipamentos de telecomunicação ou rede, serviços ou sistemas de segurança, ou hardware. Se o Cliente necessitar de qualquer um dos itens anteriores, ele deve obter tais sistemas, serviços e equipamentos às suas próprias custas de fornecedores terceirizados.

2.5 O Cliente compromete-se a não usar o Serviço para fins ilegais e a cumprir as instruções e solicitações razoáveis da Relevants relacionadas ao Serviço.

2.6 O Cliente é responsável por cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis a ele, incluindo aqueles relacionados à publicidade e à condução de campanhas publicitárias.

2.7 Quando o Serviço fizer uso de APIs de terceiros, incluindo, mas não se limitando aos Serviços de API do YouTube, o Cliente reconhece que:

• O Serviço incorpora ou interage com os Serviços de API do YouTube;
• O uso do Serviço também é regido pelos Termos de Serviço do YouTube;
• Ao usar este Serviço, o Cliente concorda em ficar vinculado aos Termos de Serviço do YouTube.

2.8 O Cliente reconhece e concorda ainda que o acesso ao conteúdo ou serviços do YouTube através desta plataforma é fornecido via integração com os Serviços de API do YouTube, e está sujeito aos termos aplicáveis do Google, incluindo a Política de Privacidade do Google.

3.1 Salvo acordo em contrário, o Cliente deve se registrar antes de iniciar o uso do Serviço, um teste gratuito ou uma análise. Em conexão com o registro, o Cliente deve se inscrever no Serviço e autorizar o acesso da Relevants às Contas de Anúncios e Contas de Mídia Social do Cliente. A Relevants confirmará o registro do Cliente e as Contas de Anúncios oportunamente.

3.2 Testes gratuitos estão disponíveis conforme acordado entre as partes.

3.3 Análises gratuitas estão disponíveis conforme acordado entre as partes.

4.1 Sujeito ao cumprimento pelo Cliente de todos os termos deste Contrato, a Relevants concede ao Cliente um direito não exclusivo, intransferível e limitado de acessar e usar o Serviço, mediante o devido pagamento das taxas acordadas, exclusivamente em conexão com as Contas de Anúncios predefinidas registradas nas plataformas de mídia social.

4.2 O Cliente não deve:

1. Tentar copiar, modificar, duplicar, criar ou preparar trabalhos derivados de ou baseados no Serviço;
2. Acessar qualquer parte do Serviço para construir um produto ou serviço que concorra com o Serviço;
3. Tentar obter, ou ajudar terceiros a obter, acesso não autorizado ao Serviço;
4. Licenciar, vender, alugar, arrendar, transferir, atribuir, distribuir, exibir, divulgar ou de outra forma disponibilizar o Serviço a qualquer terceiro não autorizado;
5. Fazer engenharia reversa, descompilar, decodificar, descriptografar, desmontar ou tentar derivar qualquer código-fonte do Software da Relevants.

4.3 O Cliente concorda e reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Serviço e qualquer documentação relacionada são de propriedade e permanecem investidos na Relevants ou em um terceiro. Nenhum direito de propriedade intelectual da Relevants será transferido de acordo com estes Termos. Os materiais de propriedade do Cliente fornecidos à Relevants permanecerão propriedade do Cliente.

4.4 Se o Cliente comentar sobre o Serviço ou fornecer sugestões ou ideias para melhorar o Serviço, todos esses comentários, sugestões e ideias serão totalmente atribuídos à Relevants, e a Relevants deterá todos os direitos de usar e incorporá-los em suas ofertas de produtos.

4.5 O uso de soluções de terceiros será regido pelos termos e condições de seus provedores, e este Contrato não modifica ou altera tais termos.

5.1 As taxas da Relevants são definidas em um Formulário de Pedido de Software separado e dependem dos produtos incluídos. Formulários de Pedido de Software geralmente não são fornecidos para períodos de teste ou análises, pois nenhuma taxa é cobrada.

5.2 Se o Contrato for rescindido conforme descrito na Seção 9, pelo menos uma taxa mínima mensal será cobrada pelo último mês de uso se o Contrato terminar antes do final do mês civil.

5.3 A Relevants pode alterar as taxas com 30 dias de antecedência. A alteração não afetará as taxas para períodos de faturamento iniciados antes da data de vigência da alteração. Em caso de alteração de preço, o Cliente pode rescindir este Contrato para terminar na data de vigência da alteração do preço, notificando a Relevants por escrito.

5.4 As taxas são faturadas mensalmente via Stripe, e o Cliente deve remeter o pagamento 14 dias líquidos a partir da data da fatura. Juros sobre pagamentos atrasados incidem a 12% ao ano ou a taxa de juros legal máxima por atraso de pagamento, o que for menor.

5.5 As taxas são exclusivas de IVA e quaisquer outros impostos e taxas governamentais. O Cliente será o único responsável pelo IVA e outros impostos e taxas impostos ao Cliente.

6.1 A Relevants se esforça para envidar esforços comercialmente razoáveis para garantir que o Serviço esteja disponível para uso 24 horas por dia, 7 dias por semana, excluindo manutenção temporária, atualização e reparos. A Relevants não assume qualquer responsabilidade por interrupções ou falhas de uso, mas se esforça para informar o Cliente sobre problemas do Serviço sempre que razoavelmente possível.

6.2 A garantia não cobre erros ou deficiências atribuíveis a alterações feitas pelo Cliente, uso contrário a estes Termos, uso contrário aos termos e políticas do Facebook ou Instagram, distúrbios devido a problemas de rede de dados, ou um serviço ou produto não fornecido pela Relevants.

6.3 O Cliente reconhece que o uso do Serviço depende de plataformas de mídia social e provedores de dados de terceiros e que suas ações podem afetar o uso do Serviço. A Relevants não aceita qualquer responsabilidade pela operação e função de quaisquer produtos, serviços, ações ou omissões do Cliente ou de terceiros.

6.4 NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI OBRIGATÓRIA, A RELEVANTS NÃO TEM QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO PELO SERVIÇO. O SERVIÇO É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL" E A RELEVANTS ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO, CORREÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM.

7.1 A Relevants defenderá ou resolverá qualquer reclamação feita contra o Cliente por qualquer violação de direitos de propriedade intelectual relacionada ao Serviço, decorrente exclusivamente das ações da Relevants. O Cliente concorda em notificar prontamente a Relevants, permitir que a Relevants controle a defesa e cooperar com a Relevants. A Relevants indenizará o Cliente por tal reclamação, pagando os custos e honorários advocatícios razoáveis incorridos.

7.2 O Cliente defenderá ou resolverá qualquer reclamação feita contra a Relevants se tal reclamação decorrer ou estiver relacionada à interrupção do Serviço pelo Cliente, violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros ou conteúdo gerado pelo usuário. A Relevants concorda em notificar prontamente o Cliente, permitir que o Cliente controle a defesa e cooperar com o Cliente. O Cliente indenizará a Relevants pagando os custos e honorários advocatícios razoáveis incorridos.

7.3 A Relevants não terá obrigações sob esta Seção 7 se a reclamação de violação decorrer da combinação do Serviço pelo Cliente com outro software ou serviços, modificação do Cliente no Serviço ou informações fornecidas pelo Cliente.

7.4 Os recursos anteriores constituem os únicos e exclusivos recursos do Cliente e a responsabilidade total da Relevants com respeito a reclamações de violação de terceiros.

7.5 NENHUMA DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO EM CONEXÃO COM O SERVIÇO OU ESTES TERMOS DE USO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE DADOS, OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PERDIDAS OU LUCROS CESSANTES, MESMO SE AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

7.6 A RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA DE CADA PARTE SOB ESTE CONTRATO NÃO EXCEDERÁ O MONTANTE AGREGADO DAS TAXAS RECEBIDAS PELA RELEVANTS DO CLIENTE SOB O FORMULÁRIO DE PEDIDO APLICÁVEL DURANTE OS DOZE (12) MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM A TAL RESPONSABILIDADE.

7.7 AS LIMITAÇÕES ESTABELECIDAS NAS SEÇÕES 7.5 E 7.6 NÃO SE APLICAM A UMA VIOLAÇÃO DA SEÇÃO 4.2 OU ÀS OBRIGAÇÕES DE INDENIZAÇÃO ESTABELECIDAS NAS SEÇÕES 7.1 E 7.2.

8.1 Cada Parte manterá em sigilo todo o material e informações recebidas da outra Parte e marcadas como confidenciais ou que devam ser entendidas como confidenciais. Esta obrigação de confidencialidade não se aplica a material e informações que estejam geralmente disponíveis, recebidos de um terceiro sem qualquer obrigação de confidencialidade, ou que estivessem em posse da Parte receptora antes do recebimento da outra Parte.

8.2 A Relevants pode coletar e analisar dados de gastos com publicidade e tendências do Cliente, bem como dados de engajamento, mas só pode divulgar esses dados se forem desidentificados ou não atribuíveis a qualquer indivíduo ou empresa.

8.3 Cada Parte deverá, após a rescisão do Contrato, cessar o uso de material confidencial e informações recebidas da outra Parte e, a menos que acordado separadamente, devolver o material em questão.

8.4 As obrigações de confidencialidade e não uso permanecerão em vigor por cinco (5) anos a partir da divulgação de cada respectivo material e/ou informação confidencial, exceto para segredos comerciais.

9.1 O prazo e a rescisão do Contrato são especificados no Formulário de Pedido de Software. Se não especificado, aplicam-se as seguintes disposições.

9.2 O Cliente pode rescindir o Contrato e o uso do Serviço com efeito imediato, mediante notificação prévia por escrito à Relevants (e-mail para contato@relevants.link).

9.3 A Relevants pode rescindir o Contrato e o uso do Serviço por conveniência, mediante notificação prévia por escrito de 30 dias por e-mail.

9.4 Qualquer das Partes pode rescindir o Contrato com efeito imediato se a outra Parte estiver em violação material de suas obrigações e não sanar tal violação dentro de 14 dias após notificação por escrito.

9.5 Após a expiração ou rescisão do Contrato, o Cliente deve cessar o uso do Serviço e devolver ou destruir o material da Relevants em sua posse.

9.6 Nenhuma taxa paga será devolvida pela Relevants após a rescisão, e o Cliente deve pagar as taxas vencidas na data efetiva da rescisão.

10.1 O Cliente deve observar e cumprir todas as leis de privacidade e proteção de dados, incluindo o GDPR (e LGPD, se aplicável). O Cliente é responsável por cumprir os termos relacionados ao uso de bancos de dados de clientes/contatos e políticas de privacidade.

10.2 A Relevants pode processar Dados Pessoais em nome do Cliente. Se exigido pela legislação aplicável, aplica-se a Política de Processamento de Dados anexada como Anexo A.

10.3 A Relevants pode coletar e processar Dados Pessoais relativos ao pessoal e/ou outros representantes do Cliente. Tal processamento é descrito na Política de Privacidade da Relevants.

10.4 O Cliente concorda com a aplicabilidade do Contrato de Processamento de Dados (DPA) entre as Partes.

10.5 No caso de integrações com os Serviços de API do YouTube, a Relevants divulga que pode coletar e processar dados disponibilizados pelas APIs do Google, incluindo, mas não se limitando a, identificadores de conta, dados de uso ou informações de perfil necessárias para a funcionalidade do Serviço.

10.6 O Cliente reconhece que os dados do usuário obtidos através da API do YouTube são:

• Coletados apenas para fornecer e melhorar a funcionalidade do Serviço;
• Processados de acordo com a Política de Privacidade da Relevants e as leis de proteção de dados aplicáveis;
• Não vendidos ou compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para fornecer o Serviço ou quando legalmente exigido.

10.7 A Relevants pode permitir que serviços de terceiros operem dentro de seu Serviço, incluindo serviços de veiculação de conteúdo ou publicidade. Nesses casos, a Relevants garante que tais terceiros adiram aos padrões de proteção de dados aplicáveis. Quando tais serviços não estiverem em uso, esta cláusula não se aplica.

10.8 As informações coletadas do dispositivo do usuário podem incluir identificadores de dispositivo, informações do navegador, endereço IP e dados de atividade da sessão para fins de segurança, análise e otimização de desempenho.

10.9 Os usuários podem revogar o acesso da Relevants à sua conta do YouTube a qualquer momento, visitando a página de configurações de segurança do Google: https://security.google.com/settings/security/permissions.

10.10 O uso de dados brutos ou derivados do usuário recebidos das APIs do Workspace seguirá a Política de Dados do Usuário do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.

O Contrato será regido pelas leis do Brasil e arbitrado pelo foro da comarca de Curitiba, PR.

11.1 O Contrato será regido pelas leis de da República Federativa do Brasil, excluindo suas disposições relativas à escolha da lei.

11.2 Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a este Contrato será resolvida definitivamente por arbitragem de acordo com as Regras de Arbitragem da Câmara de Comércio de Curitiba. Os procedimentos ocorrerão no idioma Português em Curitiba, PR.

11.3 A existência de processos arbitrais, os processos, qualquer material apresentado ou redigido em relação aos processos e o veredicto serão considerados confidenciais. (Se aplicável à arbitragem).

12.1 A Relevants tem o direito de alterar os métodos de trabalho, hardware, links de comunicação de dados, software, interface do usuário ou outros componentes do sistema usados no fornecimento do Serviço. A Relevants também pode usar subcontratados.

12.2 A Relevants tem o direito de usar o nome e o logotipo do Cliente como referência para fins publicitários.

12.3 Nenhuma das Partes pode ceder este Contrato sem o consentimento prévio por escrito da outra Parte. No entanto, as Partes podem ceder este Contrato total ou parcialmente às suas Afiliadas ou em conexão com uma fusão ou aquisição.

12.4 Nenhuma disposição ou direito sob este Contrato será considerado renunciado sem uma declaração ou acordo explícito por escrito assinado pela Parte renunciante. A renúncia de qualquer termo ou direito sob este Contrato não será interpretada como uma renúncia de qualquer outro termo ou direito.

12.5 Nenhuma das Partes será responsável por qualquer falha no cumprimento das obrigações (exceto obrigações de pagamento) sob este Contrato durante qualquer período em que o cumprimento for atrasado por circunstâncias além de seu controle razoável, como incêndio, inundação, guerra, embargo, greve, motim, terrorismo ou intervenção governamental (uma "Força Maior"). A Parte atrasada deve fornecer prontamente à outra Parte um aviso por escrito da Força Maior.

12.6 Este Contrato e as informações enviadas pelo Cliente durante o processo de registro constituem o acordo integral com relação ao seu objeto e substituem e anulam quaisquer comunicações anteriores.

12.7 Se qualquer disposição aqui contida for considerada inválida ou inexequível, ela será reformada na medida necessária para torná-la válida e exequível.

12.8 Os títulos nestes Termos são apenas por conveniência e não afetarão a interpretação do Contrato.

13.1 O Serviço usa os Serviços de API do YouTube. Ao usar o Serviço, o Cliente concorda em ficar vinculado aos Termos de Serviço do YouTube e à Política de Privacidade do Google.

13.2 A Relevants acessa dados do YouTube, como informações de perfil do usuário e análises de engajamento, para fornecer otimização de mídia social e recursos de campanha. Esses dados são tratados de acordo com a Política de Privacidade da Relevants e as leis de proteção de dados aplicáveis.

13.3 Os usuários podem revogar o acesso deste aplicativo aos seus dados do YouTube a qualquer momento através da página de configurações de segurança do Google.

13.4 A Relevants não vende dados de usuários do YouTube a terceiros. Os dados são compartilhados apenas quando necessário para fornecer o Serviço ou para cumprir obrigações legais.

Intro

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) é um conjunto de regras de privacidade que substituiu a Diretiva de Proteção de Dados em maio de 2018. (Se estiver no Brasil, considere adicionar referências à LGPD). O objetivo da Política de Processamento de Dados da Relevants (Política) é explicar como a Relevants coleta, processa e protege os dados do cliente e como a Relevants pretende cumprir o GDPR.

A Relevants considera o processamento legal e correto de dados pessoais como essencial para operações de negócios bem-sucedidas e para manter a confiança com clientes, parceiros e partes interessadas. A Relevants está comprometida em garantir que os dados pessoais sejam processados de forma legal e apropriada.

A solução da Relevants automatiza o gerenciamento de conteúdo gerado pelo usuário e interações sociais em escala, mantendo a qualidade dos serviços premium 1-para-1 em tempo real. As ações tomadas com base no conteúdo gerado pelo usuário incluem:

• Remover conteúdo prejudicial
• Enviar alertas de situações que exigem atenção
• Responder a perguntas de clientes
• Coletar e agregar dados para análise de mídias sociais

Relevants como controladora e processadora de dados

Para fornecer os Serviços, a Relevants pode processar dados pessoais em nome do Cliente como processadora de dados. A Relevants processa certos dados pessoais relacionados ao relacionamento com o Cliente como controladora de dados.

Requisitos gerais relativos ao processamento de Dados Pessoais

O Cliente é responsável pela coleta, processamento, uso e precisão legais dos Dados Pessoais. O Cliente deve informar os indivíduos sobre o processamento de seus Dados Pessoais pela Relevants e obter seu consentimento, se necessário.

Obrigações de assistência da Relevants

A Relevants fornecerá assistência razoável ao Cliente para responder às solicitações de indivíduos que exercem seus direitos de proteção de dados. A Relevants auxiliará o Cliente a garantir o cumprimento das obrigações de proteção de dados, incluindo avaliações de segurança e proteção de dados.

Transferências de Dados Pessoais

O Cliente aceita que a Relevants possa processar Dados Pessoais fora do país de domicílio do Cliente. A Relevants fornece salvaguardas apropriadas para dados transferidos para fora do EEE (Espaço Econômico Europeu) (ou Brasil, se aplicável).

Auditorias

O Cliente tem o direito de auditar as instalações e atividades de processamento da Relevants para garantir o cumprimento das obrigações de proteção de dados.

Subprocessadores

A Relevants está autorizada a envolver subprocessadores para processar Dados Pessoais em conexão com o fornecimento dos Serviços.

Violações

A Relevants informará o Cliente sobre quaisquer violações de dados sem atraso indevido e fornecerá detalhes relevantes.

Exclusão e devolução de Dados Pessoais

A Relevants excluirá os Dados Pessoais após o término ou expiração do Contrato, exceto quando legalmente obrigada a retê-los.